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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:17
STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher
De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:52
Músico acusado de morte da mulher pede habeas corpus
com uma faca. Ela, assustada, pegou o filho no colo e pulou a janela do apartamento. O filho sobreviveu
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:14
Mantida prisão de empresário acusado de ser mandante da morte de cunhado em MG
A vítima, acompanhado da esposa e filho, viajava para o Município de Caxambu (MG) quando foi
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:40
STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15
Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma
Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:15
Acusados de envolvimento em morte de juiz no ES são soltos por liminar
favor dos sargentos da Polícia Militar H.V. e R.A.S. Eles são acusados de envolvimento na morte do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:32
Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular
Júri popular.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:56
1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:50
Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo
De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:13
Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR
ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:30
Pagodeiro acusado de homicídio não consegue garantir exibição de vídeos no júri
Vídeos seriam exibidos pela sua defesa, mas ministra negou
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:52
Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo
Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:08
Condenado pela morte do amante da mulher tem pedido de anulação do julgamento negado
A decisão do ministro Lewandowski foi tomada em caráter liminar durante a análise do Habeas Corpus (HC) 104473.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:27
Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005
Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:48
2ª Turma: morte de advogado possibilita reabertura de prazo de recurso para defesa de condenado
A consequência foi a prisão de Braga para cumprimento da sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:36
1ª Turma mantém presos acusados pela morte de juiz no Espírito Santo
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu os Habeas Corpus (HCs
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:05